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Tomás de Aquino
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Deus, Filosofia e Vida – Uma primeira aproximação
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Trabalhos Acadêmicos
por: - Data:03/11/2013 às Horário: 23:25
Da Política à Ética: O Itinerário de Santo Tomás de Aquino
Anexos do Artigo: 

Esta é a Tese do estimado Prof. Dr. José Jivaldo Lima, que nos introduziu em Tomás de Aquino. Mais do que ler este texto, nós o vimos nascer. Fomos nós um dos primeiros a saber, via celular, do “nascimento” do mais novo Doutor... Lembramo-nos de que estávamos no Grupo de Pesquisas da Universidade, onde ele mesmo nos tinha convidado, melhor, convocado para participarmos. O desempenho foi impecável, e como a Defesa aconteceu no Sul, o torpedo se encerrava dizendo que já estavam indo para o churrasco na casa do Orientador. Quanto à Tese propriamente dita, quem somos nós para aferi-la, estando o seu autor não digo degraus, mas andares inteiros acima de nós. De nossa parte, convém apenas a total admiração, revisitá-la sempre, apresentá-la e indicar, com muito entusiasmo, a sua leitura. Ficamos imensamente gratos e envaidecidos diante da pronta autorização do professor para que pudéssemos publicar este trabalho tão precioso. É um grande orgulho para o humilde Site Filosofante, apresentar este texto aos seus leitores.

Apenas para provocar a leitura, algumas das nossas impressões sobre a Tese do professor. Reiteramos, as nossas impressões.

A Ética de Aristóteles foi construída a partir da sua Política, de sorte que o Estagirita concebeu uma ética do cidadão e da pólis. O que acontece em Tomás? Em Tomás, segundo demonstra a Tese, é a Política que é construída a partir da Ética, porquanto o Aquinate funda a sua “ciência política” a partir da sua concepção de pessoa. Não se trata, porém, de uma ética personalista. Agora bem, ocorre que o Frade Dominicano vive na cristandade. Destarte, sua ética é, na verdade, uma teologia moral; conquanto rica de conceitos filosóficos oriundos, de resto, da Ética de Aristóteles, ela é uma moral fundada na virtude teologal da caridade. Assim, segundo nos parece, na percepção do Prof. Jivaldo, a passagem da filosofia para a teologia, em Tomás, dá-se precisamente no âmbito da sua ética, que é, como já dissemos, uma teologia moral.

Poder-se-ia pensar: o poder temporal depende do espiritual? Decerto que não. Então, como se constitui a “autonomia” da “comunidade perfeita”, que é a cidade? Ela fica salvaguardada pela superioridade, no âmbito político e causal, do poder temporal do rei sobre o poder espiritual do Papa. Como isso se dá? Dá-se pelo fato de o rei ser a causa eficiente da comunidade política, enquanto, como representante da multidão, legisla, coage, pune e premia os cidadãos em ordem a seu fim imediato, a saber, o bem comum ou bem-viver. Já o Papa e os Bispos não são causa eficiente do poder que têm, nem são eles que encaminham os homens para o seu fim verdadeiramente último; antes, na ordem da causalidade, são meramente causas instrumentais. De fato, quem instituiu o Papa, demais apóstolos e seus sucessores, bem como aquele que age nos sacramentos dando aos fiéis a vida da graça, é o próprio Cristo. É Cristo, pois, e não o Papa e os Bispos, quem nos encaminha à vida eterna. Qual o papel do Papa então? Apenas de instrumento. Obviamente que instrumento aqui não significa ser “marionete”, pois o Papa é instrumento à guisa de um homem dotado de razão e vontade. Fato é que, do ponto de vista temporal e na ordem da causalidade, o rei é superior ao Papa. De fato, desde sempre, quanto à causalidade, no que respeita ao exercício do poder político, Cristo é analogado do rei. Diante da pergunta de Pilatos, Ele confirma: "Tu dicis quia rex sum" (Jo 18, 37). Cristo é Rei!

Mas isto não geraria, no que toca ao governo temporal, um absolutismo político ou mesmo uma espécie de teocracia régia? Não. Por quê? Porque, mesmo no que se refere ao poder temporal, o rei está submisso à lei natural –– a qual procede de Deus, criador também da natureza –– da qual deriva as leis positivas pelas quais ele governa. Portanto, o rei está submisso a Deus. A bem da verdade, a própria multidão pode retirá-lo do poder, se positiva e diretamente legislar contra a lei natural. Além disso, a falar com máxima exação, deve-se dizer que o rei é “co-causa” eficiente e final dos seus atos, porque a lei natural, da qual deriva a lei positiva, é uma participação na lei eterna. Ademais, se o Papa é inferior ao rei na ordem da causalidade, não o é quanto à hierarquia dos fins, pois, mesmo o Papa sendo um mero instrumento de Cristo, ele o é enquanto por ele Cristo conduz os eleitos à vida eterna, fim verdadeiramente último destes. Por conta disso, o Papa pode moderar o poder do rei, sempre que este tender a instaurar uma teocracia régia. Nos estados cristãos, a Igreja pode, inclusive, exortar os seus fiéis a, enquanto cidadãos, oporem-se a um governo ímpio. Por outro lado, o rei, sendo superior ao Papa na ordem da causalidade e no âmbito político, tem “autonomia” para não permitir que o poder espiritual instaure uma espécie de hierocracia ou teocracia clerical.

Fato inconteste, também, é que, diferentemente de outros pensadores, para Tomás, o poder temporal não procede do pecado; ele teria existido mesmo se o homem não tivesse pecado. A origem do poder temporal é a natureza humana que, inobstante tenha perdido os dons preternaturais por causa do pecado, permaneceu, conquanto enfraquecida, íntegra enquanto tal.

Todavia, algumas questões ficam em aberto: não teria Tomás já previsto uma ética natural? Ou seja, será mesmo que Tomás teria pensado a ética apenas como uma teologia moral? Se sim, como a ética depende da caridade, não cairíamos numa “aparente aporia”, a saber, isto não tornaria o Estado dependente de uma virtude teologal, a qual só pode ser visualizada do ponto de vista teológico? Isto não tornaria o rei dependente da Igreja, a única que, ainda à guisa de causa instrumental, pode conceder a inabitação do Espírito, o qual produz a caridade na alma? Em outras palavras, se a ética só é concebível enquanto uma teologia moral, e se a política só existe a partir da ética –– concebida como ciência arquitetônica  ––  isso não comprometeria a “autonomia” do poder temporal, ao menos nos estados cristãos? Será que Tomás não teria já previsto uma ética filosófica, que satisfizesse a ordem política no seu fim mais imediato, que é o bem-viver?

A Tese do Professor, ao nosso humílimo sentir, é genial e atual, pelo que indicamos, vivamente, uma leitura meditativa dela.

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   Documentos da notícia:
 Jivaldo-Tese_Tomas_Etica_Politica.pdf
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