Este texto versa sobre a teologia que cercava a Inquisição medieval. O teólogo que elegemos para contemplar este tema é Tomás de Aquino. O nosso texto desenrolar-se-á embasado no articulus 8, da quaestio 10, da secunda secundae da Summa Theologiae: “Devem os infiéis ser compelidos a aceitar a fé?”. Posta esta indagação, perquiriremos, antes de mais nada, como Tomás definia o ato de fé e, a partir disto, o que Tomás entendia por infidelidade e em que sentido esta podia ser considerada um pecado. Em seguida, verificaremos que e como Tomás dividia os infiéis em dois grupos. Tendo sido isto colocado, perceberemos que a infidelidade considerada pelo Aquinate como um pecado era a que procedia de um ato deliberado da vontade que redundava num desprezo à fé. Destarte, passaremos a discriminar quais as formas específicas de infidelidade: a heresia, a apostasia e o cisma. Dando prosseguimento, estudaremos a excomunhão, que era a pena canônica prevista para aqueles que cometiam estas perversões. Também abordaremos a questão da Inquisição e das penas temporais que se seguiam a ela. Para fazermos tal abordagem, acercar-nos-emos, sempre partindo da teologia do Aquinate, da atitude da Igreja frente aos heréticos, apóstatas e cismáticos. Antes de tudo, frisaremos a misericórdia da Igreja ante estes e, como e até que ponto, lhes tolerava. Só então passaremos a abordar a questão da condenação dos hereges mais pertinazes e de como e porque eles eram entregues ao braço secular, que os executava. Seguindo os passos de Tomás, esforçar-nos-emos para evidenciar os princípios que legitimavam a aplicabilidade da pena capital nos crimes cometidos contra a fé. Por fim, tentaremos mostrar como existiam penas alternativas durante o período medieval e como o Aquinate justificava a existência delas. É o caso da mutilação, do espancamento e do próprio encarceramento. Nosso texto virá adornado, ao final, por dois adendos. Um que trata da infalibilidade papal e outro que versa acerca dos aspectos históricos da Inquisição.
O texto básico da nossa abordagem será o das questões concernentes à virtude da fé e dos vícios que lhe são opostos, todas registradas na secunda secundae da Summa Theologiae de Tomás de Aquino. Valer-nos-emos, neste trâmite, da recente tradução brasileira – empresa de fôlego das Edições Loyola – e que resultou no aparecimento de nove volumes, entre os anos de 2001 a 2006, da Suma de Tomás. Não dispensaremos o auxílio de outros estudiosos. No que toca à fé, recorremos ao texto: Crer, Esperar e Amar de Josef Pieper, que conta com a tradução de Luiz Jean Lauand. Na eclesiologia, lançaremos mão de La Sintesis Tomista de Garrigou-Lagrange e do volume um da Iniciação Teológica de Maurílio Teixeira Leite Penido: O Mistério da Igreja. Recorreremos aos Documentos da Igreja mediante: Denzinger: El Magisterio de La Iglesia: Manual de los Simbolos, Definiciones y Declaraciones de la Iglesia en Materia de Fe y Costumbres. |